METRÓPOLES:
TERRITÓRIO, COESÃO SOCIAL E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
Luciana Teixeira de Andrade
Jupira Gomes de Mendonça
Alexandre Magno Alvez Diniz
(editores)
Este livro
retrata as principais mudanças e permanências, desafios e perspectivas verificadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte nas últimas quatro décadas. Para tanto, analisa as transformações nas dinâmicas metropolitanas, quer as de natureza intrametropolitana, quer as que alimentam as relações desta região metropolitana com a rede urbana brasileira, procurando observar as transformações na configuração espacial da metrópole e suas tendências, à luz da base conceitual sobre a metrópole contemporânea. O livro, com 14 capítulos, está estruturado em três partes: economia, demografia e processos socioespaciais; mobilidade urbana, moradia, família e educação; governança urbana, participação e representação. Veja o Sumário
“0 Observatório das Metrópoles
vem se dedicando desde 1996 à pesquisa da dimensão metropolitana da questão urbana brasileira. Foi fundado em 1996 como um projeto focado na metrópole fluminense; em 1997, passa a integrar o Programa Nacional de Núcleos de Excelência – PRONEX, e, em 2005, o Programa Nacional Institutos do Milênio; em 2009, passa a se constituir como Instituto de Ciência e Tecnologia-INCI. 0 presente livro integra uma coletânea pela qual apresentamos à comunidade acadêmica, aos atores e instituições governamentais e à sociedade a reflexão dos seus pesquisadores sobre as transformações em curso nas principais metrópoles brasileiras nos últimos 30 anos. Resulta do programa de trabalho “Metrópoles: território, coesão social e governança democrática” realizado entre 2009 e 2014 por uma grande equipe multidisciplinar de pesquisadores integrantes de programas de pós-graduação centralmente integrantes das subáreas das Ciências Sociais Aplicadas e organizados em Núcleos locais presentes em 15 principais aglomerações Urbanas do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Baixada Santista, Curitiba, Porto Alegre, Maringá, Goiânia, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza, Natal e Belém), tendo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional como sede da Coordenação Nacional. Resulta, portanto, de uma experiência acadêmica pouco comum na área das ciências sociais por se tratar de uma pesquisa cooperativa, colaborativa e comparativa de longa duração, tornando-a uma Pesquisa em Rede – mais que uma Rede de Pesquisa.
O cimento desta experiência é o compartilhamento pelo coletivo de pesquisadores do Observatório de que qualquer estratégia de desenvolvimento nacional está fortemente condicionada à capacidade da sociedade brasileira em enfrentar os desafios urbanos, sociais e ambientais que se manifestam de forma multifacetada e multiescalar nas metrópoles brasileiras. Os resultados aqui apresentados indicam que atravessamos, por um lado, um momento histórico favorável ao enfrentamento destes desafios por ingressarmos em uma nova transição urbana cuja marca mais visível é a drástica diminuição da pressão demográfica global que marcou a nossa metropolização desde a segunda metade dos anos 1940. Mas, por outro ludo, constatamos que mantêm-se as dificuldades para superar a atrofia politica das metrópoles, dotando-a de instituições com real capacidade de governabilidade, não obstante a sua relevância econômica e societária. A maior expressão desta atrofia é a ausência da dimensão metropolitana nas políticas públicas e no sistema de representação no sistema político. A questão urbana, quando tem presença na burocracia pública e nos parlamentos, se expressa atrayés de concepções e modelos de ação setoriais e localistas. Há, portanto, uma orfandade técnica e política da metrópole.
Esperamos que os resultados da pesquisa realizada pelo Observatório, que agora difundimos, possam contribuir com dados, análises e reflexões para o melhor entendimento da natureza, complexidade e importância destes desafios para o desenvolvimento national e que também possam servir de insumos para a construção de um incontornável projeto de reforma urbana-metropolitana do país. Incontornável porque os resultados do nosso trabalho de pesquisa nos autorizam afirmar que as metrópoles sintetizam os efeitos da disjunção entre nação, economia e sociedade inerentes à nossa condição histórica de semiperiferia da expansão capitalista, acelerados pela subordinação à globalização hegemonizada pelo capital financeiro. É imperativo a adoção de uma estratégia de desenvolvimento nacional que dê respostas às necessidades de um outro modelo metropolitano sem o qual, como sociedade, estaremos condenados a uma variante da maldição de Sísifo: o que a economia produz como promessa de bem-estar individual, a metrópole transforma em mal-estar coletivo.”
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Coordenador-National do INCI Observatório das Metrópoles
Professor Titular do IPPUR/UFR]
Data: 12 de novembro de 2015