TÍTULO: As Capelas dos Passos da Paixão de Cristo e das Dores de Maria em Minas Gerais - Brasil
Ano: 2024
Autor: Vanessa Taveira de Souza
Orientadora: Stael de Alvarenga Pereira Costa
Resumo: As Capelas dos Passos da Paixão de Cristo e das Dores de Maria em Minas Gerais - Brasil, surgiram no período colonial para a prática religiosa católica das vias sacras, junto das esculturas devocionais do Senhor dos Passos e da Nossa Senhora das Dores. Essas imaginárias foram inseridas no século XVIII e XIX pelas irmandades de Nosso Senhor dos Passos e de Nossa Senhora das Dores em capelas próprias ou nos altares laterais das primeiras matrizes mineiras. Durante a Quaresma e Semana Santa, essas esculturas são retiradas por seus guardiões dos templos religiosos para a realização de procissões nas ruas das cidades onde são feitas estações da via sacra para orações, rememorações e cantos litúrgicos. Dentro das Capelas dos Passos há altares com representações da cenografia religiosa de Jesus Cristo e da Virgem Maria em pinturas e esculturas, conforme tradição regional. As cidades de Ouro Preto, Mariana, Tiradentes e São João del-Rei em Minas Gerais são os cenários para essas devoções e possuem os cultos mais antigos e preservados ainda no século XXI, por isso, foram selecionadas para esta investigação, considerando o seu dinamismo evolutivo. A relação entre as arquiteturas religiosas e os meios urbanos também são abordados nesta pesquisa, para tal consideramos os aspectos da Morfologia Urbana e Paisagem e Ambiente. Como resultados, esperamos valorizar o tema pouco estudado no Brasil, além de estabelecermos reflexões e critérios sobre a formas de conhecer, proteger, preservar e divulgar parte da cultura de Minas Gerais para as presentes e futuras gerações.
Arquivo:http://hdl.handle.net/1843/77458
TÍTULO: O direito de não ser cidade: diretrizes para máxima reparação possível do direito à Moradia Adequada em contextos de conflito socioambiental
Ano: 2024
Autor: Celiane Souza Xavier
Orientadora: Maria Cristina Villefort Teixeira
TÍTULO: A regulação urbanística, a regularização fundiária e o mercado imobiliário em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Ano: 2022
Autor: Luana Rodrigues Godinho Silveira
Orientadora: Maria Cristina Villefort Teixeira
Resumo: A pesquisa é uma análise crítica e teórica das contribuições da regulação urbanística e da regularização fundiária do Brasil para a segregação socioespacial. Desenvolve-se na interface de áreas como direito, urbanismo, geografia, política e economia. Considera que há uma tendência de agravamento da segregação socioespacial devido às transformações no processo de produção global que tendem a ampliar o circuito inferior da economia no país. Um dos reflexos desse problema no território é o crescimento da informalidade da ocupação, que reitera a própria pobreza. A regulação urbanística possui o propósito de interferir nessas distorções produzidas pelo mercado imobiliário tendo a regularização fundiária de interesse social como um instrumento. O problema é que a regulação urbanística e a regularização fundiária podem estar contribuindo com o agravamento da segregação socioespacial. Aprofundar nessa relação tendo como base a compreensão do processo de transformação das normas urbanísticas e de regularização fundiária do Brasil por meio das suas interfaces com o processo de segregação socioespacial compõe o propósito da pesquisa. Foram realizadas pesquisa bibliográfica e análise de dados e de documentos, incluindo normas urbanísticas vigentes. A partir do marco teórico e analítico, realizou-se um estudo de caso para verificar e analisar a aplicação desses instrumentos em Confins/MG, integrante da RMBH. Compreendeu-se que desestimular o processo de especulação imobiliária, ofertar adequadamente moradia social e efetivar o direito à cidade por meio da participação popular são os caminhos para o enfrentamento da segregação socioespacial. Isso é central no direito urbanístico brasileiro, que estabelece o plano diretor municipal como instrumento para definição da função social da cidade e da propriedade. A autonomia do plano diretor na organização do espaço urbano é reduzida devido à obrigatoriedade de atendimento de parâmetros urbanísticos estipulados por outras normas federais, estaduais e metropolitanas. Foi identificada tendência de maior autonomia da norma municipal no que diz respeito a parâmetros ambientais como um processo de flexibilização de restrições e favorecimento do mercado imobiliário. Observou-se que a norma federal que trata da regularização fundiária urbana permite processos parciais de regularização fundiária, rompe com a estrutura lógica da regulação urbanística, enfatiza a titulação, beneficia infratores sem o acuro com o interesse social e permite a atuação do mercado imobiliário em locais onde a regulação o restringe. O processo da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Confins reitera essa análise, pois tem seu foco na titulação e não na melhoria da condição ambiental e habitacional. A regulação urbanística em Confins se mostrou convergente às propostas de desenvolvimento econômico a partir do aeroporto e abarca o conflito com as questões ambientais. A Reurb prepara as bases fundiárias para atuação do mercado imobiliário que, na ausência de política habitacional, poderá gerar processo de gentrificação e novas pressões para a ocupação informal. Concluiu-se que há uma tendência de agravamento das segregações socioespaciais por meio da relação entre regulação urbanística e regularização fundiária do Brasil. No caso de Confins, desenvolver uma política habitacional e planejar na escala de projetos pode minimizar os conflitos entre meio ambiente, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social.
Arquivo:http://hdl.handle.net/1843/53977
TÍTULO: Urbs Adamantina: Estudo da Morfologia Urbana de Diamantina/MG e implicações na gestão de sua Paisagem Cultural
Ano: 2022
Autor: Edilson Borges Filho
Orientadora: Stael de Alvarenga Pereira Costa
Resumo: O tema da pesquisa é verificar como a adoção de abordagens de morfologia urbana podem contribuir para a eficácia da gestão urbana de uma cidade patrimonializada, como Diamantina(MG). A investigação se vincula à linha “Paisagem e Ambiente” do Programa de Pós-graduação Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável (PPG-ACPS) da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Destarte, o seu objetivo principal é introduzir as questões morfológicas na avaliação da paisagem urbana de Diamantina. Cogita-se que problemas gerenciais se associam à ausência de abordagens que respeitem seus aspectos dinâmicos e atributos morfológicos de sua paisagem cultural. A cidade foi o patrimônio urbano escolhido como objeto de estudo, por conter uma paisagem peculiar e robusto aparato legal preservacionista. No entanto, os meios tradicionais são insuficientes para garantir sua conservação eficaz, exigindo novos subsídios para sua gestão. O método abordado se baseou na análise completa da cidade, contemplando a adoção de aportes geográficos, históricos, urbano-morfológicos e sócio-políticos. Isso foi viável por meio da estruturação da pesquisa em etapas de análise. Iniciou-se por uma revisão bibliográfica e conceitual sobre as noções de “paisagem”, “patrimônio” e “morfologia urbana”, cuja avaliação foi cronologicamente ordenada, com abordagens internacionais e brasileiras sobre os temas. Em seguida, foi realizado o estudo da morfologia urbana de Diamantina, balizado pelos contributos Conzenianos (1960) e Muratorianos (1959). Importa destacar que a pesquisa restringiu a adoção de aspectos desses aportes, em prol de aplicar aqueles relevantes ao estudo evolutivo. Nesse sentido, a cidade foi considerada em seis períodos morfológicos (desde a sua morfogênese, no início do século XVIII, até 2022), em uma abordagem multiescalar. Consolidando a análise, realizou-se ainda o estudo da evolução tridimensional de sua paisagem urbana. Para isso, foi necessária uma investigação sistemática que exigiu pesquisa e capacidade de síntese, cuja análise morfológica recorreu à interpretação de outros referenciais bibliográficos, como fotográficos e cartográficos. Pela análise evolutiva, apreendeu-se o aparato legal existente no território, para se inter-relacionar às estratégias de gestão que tangenciaram aportes de morfologia urbana – em um esforço de explicitar a evolução dessa políticas materializadas no espaço físico. Logo, a originalidade da tese corresponderia a duas estratégias: a aplicação conjunta de parte dos conceitos das duas escolas de morfologia urbana e o estudo tridimensional do decurso dessa forma, em seus contextos político e de paisagem urbana. Após analisar a transformação da paisagem cultural de Diamantina, a pesquisa é concluída pela elucidação da causa de alguns dos problemas analíticos verificados nela, além de apontar de modo geral possibilidades para o aperfeiçoamento de sua gestão. O resultado principal foi a detecção de que problemas vinculados a uma eficaz e articulada gestão preservacionista de Diamantina são derivados da sua não interpretação como paisagem cultural, desprovida da compreensão de seu decurso urbano sobre o suporte físico, ao longo de sua história. A conclusão dessa investigação científica foi possível por meio de uma abordagem interdisciplinar, contribuindo para inovações discursivas na academia e proposições de estratégias para o desenvolvimento de políticas públicas urbanas.
Arquivo:http://hdl.handle.net/1843/66336
TÍTULO: Paisagem contemporânea de expansão metropolitana de Belo Horizonte: interações globais em morfologias locais
Ano: 2020
Autor: Maria Manoela Gimmler Netto
Orientadora: Stael de Alvarenga Pereira Costa
Resumo: As paisagens metropolitanas contemporâneas apresentam uma tendência de expansão urbana acelerada, manifestando-se por meio da indefinição dos limites das cidades. Essas novas características provocam um questionamento sobre o que é considerado urbano ou rural nas bordas das metrópoles, devido à transformação de territórios cada vez mais extensos envolvidos no processo de dispersão urbana. Além disso, essas transformações se relacionam, simultaneamente, aos níveis local e global. Nesse sentido, aspectos econômicos da sociedade globalizada influenciam a expansão incessante da urbanização devido, principalmente, ao papel que cada metrópole desempenha no sistema planetário. E, consequentemente, da atração de capital e de população que determinada paisagem metropolitana é capaz de exercer em uma dinâmica mundial. Esse intenso processo de urbanização como reflexo da performance econômica das cidades imprime fortes marcas de degradação ambiental em todo o planeta e evidencia as desigualdades sociais em múltiplas escalas. Se por um lado, as recentes forças socioeconômicas globais contribuem para a expansão das paisagens metropolitanas, por outro, forças locais coexistentes, principalmente culturais e ambientais, também exercem a capacidade de conformar tais territórios. Nesse contexto, as morfologias locais atuam como condicionantes e reguladores que podem equilibrar as tensões transformativas nas bordas metropolitanas. Assim, as morfologias ambientais e urbanas locais podem, portanto, ser vistas como fontes potenciais para o desenvolvimento territorial, por meio de princípios que fomentem a resiliência ambiental, a preservação sociocultural e o gerenciamento da expansão metropolitana sustentável. Levando isso em consideração, a hipótese apresentada nesta tese argumenta que a expansão da paisagem metropolitana é o resultado da interação de forças globais e locais, análogas à ideia de antenas e raízes, respectivamente. Assim, as antenas captam as tendências socioeconômicas da era globalizada, enquanto as raízes incorporam os longos processos culturais de adaptação antrópica ao ambiente. Em constante interação, as forças globais e locais são combinadas em diferentes intensidades em cada localidade, contribuindo para que as paisagens metropolitanas assumam formas de expansão urbana que definem sua identidade contemporânea. A presente pesquisa focaliza no processo de expansão sul metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, definindo o tipo territorial como um recorte específico para a investigação, por meio de uma abordagem interdisciplinar e multiescalar. A interdisciplinaridade emerge da necessidade de se compreender a complexidade contemporânea, que abrange aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais, que interagem em conjunto sobre a realidade das paisagens. E multiescalar, porque relaciona questões globais e locais vinculadas na manifestação formal, compacta e dispersa, da expansão metropolitana contemporânea. Compreende-se, então, a paisagem como um sistema de interações de forças e como produto da materialidade da ação humana sobre o ambiente. Portanto, devidamente enquadrada como uma contribuição metodológica, a pesquisa inclui abordagens ambientais, de ecologia da paisagem e de morfologia urbana para subsidiar a elaboração de princípios e diretrizes para o gerenciamento territorial. Como resultado, soluções inovadoras de planejamento e arquitetura da paisagem potencializam as características singulares, estabelecendo os fundamentos para o desenvolvimento contemporâneo da paisagem de expansão metropolitana.
Arquivo:http://hdl.handle.net/1843/36625